Debater a governança no terceiro setor é debater a gestão privada de recursos destinados a causas de interesse público, tema muito relevante em um país com tantas desigualdades e elevada carga tributária.

Na 4ª edição do IBGC Dialoga, em 2022, sobre terceiro setor, foram realizados quatro encontros, que reuniram 37 participantes (14 mulheres e 23 homens) sob a facilitação de Eduardo Szazi, onde se discutiram os seguintes temas: (1) Remuneração de dirigentes de Organizações da Sociedade Civil (OSC); (2) Medição de valor de OSC; (3) Conflito de interesses e OSC; e (4) Leis de incentivos fiscais e OSC.

No primeiro encontro os participantes debateram sobre as seguintes questões: Como conciliar escassez de recursos para causas complexas com a governança da OSC? A remuneração de dirigentes auxilia na atração e retenção de talentos? Como diferenciar OSC de consultoria? E de Empresa? Há espaço para o dirigente voluntário? O que esperar dele?

Em conclusão, entenderam que a profissionalização é essencial para o sucesso da entidade e para o impacto de suas ações na sociedade, ainda que o voluntariado siga cumprindo papel fundamental no engajamento e interlocução com a sociedade civil.

No segundo encontro o tema proposto – medição de valor – levou os participantes a discorrer sobre as diferenças entre as  empresas e as OSC, que, por serem fundações ou associações sem fins lucrativos, não têm o lucro como propósito (a atividade é o fim, e o resultado financeiro, o meio), daí resultando que o EBITDA (LAJIDA), tradicionalmente usado para medição de valor corporativo, é  ineficaz (podendo até ser nocivo por retirar o foco do que importa, o resultado social do desembolso feito com a atividade).

Após atentos debates, o grupo reconheceu a importância de identificar KPIs específicos e gerar relatórios apropriados para o setor, ainda que as Demonstrações Financeiras sigam relevantes para a saúde patrimonial e financeira.

No terceiro encontro, o grupo discutiu o conflito de interesses na relação de uma OSC com seus patrocinadores/mantenedores, particularmente sob duas perspectivas: (i) o uso da OSC como front comercial do patrocinador/mantenedor para abertura de mercados e (ii) o uso da OSC como canal de greenwashing/socialwashing do patrocinador/mantenedor. O objetivo do encontro foi responder a duas perguntas: Qual seria a forma de identificar e evitar conflitos de interesse? Como deve agir um conselheiro na busca e proteção da OSC para essas situações?

Esse tema, altamente controvertido, gerou debates muito inteligentes no grupo, que permitiram correlação com os temas dos encontros anteriores, particularmente no uso da medição de valor como ferramenta para combater o greenwashing/socialwashing e na profissionalização para proteção institucional contra situações de conflitos de interesse.

Por fim, no quarto encontro o grupo discutiu filantropia, motivação para doar e incentivos fiscais, respondendo às seguintes questões: É justo conceder incentivos fiscais para filantropia privada? Se for, qual a parcela da conta que deve caber ao governo? Se toda a conta for para o governo (caso da Lei Rouanet, Esporte, Fia, Idoso), onde está a filantropia? Neste encontro final, o grupo afirmou a importância dos incentivos fiscais como formas de estímulo para o engajamento em causas sociais e debateu casos de sucesso e estratégias de captação.

Este artigo foi produzido a partir da 4ª edição do IBGC Dialoga que ocorreu no período de agosto a novembro de 2022. A iniciativa se baseia na formação de grupos, a fim de criar espaços de debate entre pares, trazendo temas da governança corporativa em setores específicos. Na temporada, os grupos foram organizados nos setores: Agro, Empresas de Controle Familiar, Energia, Mudanças Climáticas, Startups, Terceiro Setor e Varejo. 

Sobre o autor: Eduardo Szazi, que assina este artigo, foi instrutor especialista do Dialoga – Terceiro Setor, na edição. É doutor em Direito Internacional, possui ampla experiência no setor sem fins lucrativos, assessorando regularmente empresas, fundações, institutos, organizações da sociedade civil e governos em temas e projetos de relacionamento entre o Estado, empresas e a sociedade civil.