Como organização dedicada à promoção da governança corporativa, o IBGC adota os princípios da governança corporativa – transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa – em suas próprias atividades, assim como segue as recomendações do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa.
A base do sistema de governança do IBGC está prevista no estatuto social, documento que estabelece o objeto social do instituto, além dos direitos e deveres dos associados. O IBGC também possui uma matriz Raci (Responsible, Accountable, Consult and Inform), que atribui responsabilidades e funções dentro da organização e promove equilíbrio entre as responsabilidades do conselho, da diretoria e da gestão.
Fórum de manifestação dos associados, a assembleia é o espaço para eleição de membros do conselho de administração, aprovação de contas, alterações no estatuto social, entre outras deliberações de interesse do instituto.
Documentos da assembleia 2020A governança do IBGC permeia o Código das Melhores Práticas
No IBGC, todo associado, pessoa física ou jurídica, desde que em situação regular com suas obrigações financeiras e associativas, tem igual poder de manifestação na assembleia geral anual. Na assembleia são aprovadas as contas do instituto e deliberadas questões de interesse geral, como alterações do estatuto social. Também na assembleia são eleitos (ou destituídos) membros do conselho de administração e da diretoria. O associado também tem direito a candidatar-se ao cargo de conselheiro de administração do instituto. Clique aqui para acessar documentos e atas de assembleia.
Desde sua fundação, o conselho de administração do IBGC é formado por nove associados eleitos em assembleia geral. Em 2016, o instituto adotou a sucessão escalonada (staggered board). A cada ano, um terço (1/3) dos assentos do conselho eram submetidos à votação. Em 2019, o modelo foi revisto. Para evitar eleições anuais, o staggered board foi extinto e os mandatos foram unificados em dois anos, com possibilidade de reeleição por igual período. Desta forma, a partir de 2022, todos os nove assentos serão submetidos bienalmente à votação dos associados.
Os conselheiros do IBGC não obtêm ganhos financeiros vinculados ao instituto – assim como os integrantes do board, coordenadores de capítulos também trabalham pro bono. Em linha com as recomendações do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, o IBGC incentiva que a composição de seu conselho contemple a diversidade de experiências, gênero, conhecimentos e origem regional. Além disso, o colegiado é avaliado anualmente.
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Os comitês conduzem estudos sobre matérias que demandam análise aprofundada e técnica antes de serem levadas à deliberação do conselho. Atualmente, o IBGC conta com dois comitês fixos e um ad hoc, formados por conselheiros e especialistas.
Comitê de pessoas – Emite recomendações e opiniões sobre desenvolvimento e aprimoramento de políticas de atração e retenção de talentos, sucessão, avaliação de desempenho e treinamento da equipe. Aron Zylberman, Claudia Elisa Soares e Vicky Bloch (coordenadora) compõem o órgão.
Comitê de auditoria e riscos – É responsável pelo monitoramento do desempenho econômico-financeiro. O órgão é composto por: Armando Henriques, Claudia Elisa Soares, e Luiz Carlos Passetti (coordenador).
Comitê de políticas (ad hoc) - Responsável pela supervisão do projeto de revisão de políticas. É composto por Armando Henriques, Carlos Brandão (coordenador e Leonardo Wengrover.
Em situações com potencial conflito de interesses, o IBGC conta com colegiados de apoio que elaboram propostas submetidas à deliberação do conselho:
Colegiado de apoio ao conselho – Conduta (CAC-Conduta) – Seu objetivo é gerir o Código de Conduta do IBGC, promover sua divulgação e atualização periódica, esclarecer dúvidas e interpretação e, em especial, receber e analisar denúncias de violações. Compõem o órgão: Domingos Laudisio (coordenador), Antonio Luiz S. Carvalho, Claudio Antonio Pinheiro Machado Filho, Otávio Villares de Freitas, Patricia Valente Stierli e Wilson Carnevalli Filho. Leia mais no item Conduta, a seguir.
Colegiado de apoio ao conselho – Governança e indicação (CAC-GI) – Atende a duas finalidades principais: indicar candidatos ao conselho de administração do IBGC, estimulando a participação de associados com perfis desejados; e elaborar análises e estudos sobre o sistema de governança do instituto que promovam seu aprimoramento e desenvolvimento em relação ao Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. Compõem o órgão: Ricardo Setubal (coordenador), Eliane Lustosa, João Verner Juenemann, Leonardo Viegas, Luiz Carlos de Queiroz Cabrera, Maria Helena Santana e Roberto Faldini.
Além destes, o IBGC mantém o Colegiado Independente Recursal (CIR). O órgão aprecia e julga recursos de associados, pessoas físicas ou jurídicas, que venham a ser punidos pelo conselho de administração com a pena de exclusão do quadro social do instituto. Seus membros são indicados pelo conselho e ratificados pela assembleia geral ordinária (AGO). Compõem o órgão: Martin Glogowsky (coordenador), Dietmar Frank, Gunter Eberhardt, Maria Elena Figueira, Peter Harazim, Sergio Mindlin e Susana Jabra. Clique aqui para acessar o regimento interno.
Em 2017, foi criado o Second Chance, grupo de estudo formado por conselheiros, associados e terceiros voltado à avaliação de regras para a reincorporação de pessoas física ou jurídica excluídas do rol de associados do IBGC. A partir do trabalho desenvolvido, o conselho de administração aprovou, em setembro de 2018, as regras que nortearão a readmissão. São elas:
– Todos os associados (categorias pessoa física, pessoa jurídica e mantenedor) terão direito à segunda chance após cinco anos, contados a partir da decisão final de exclusão ou da renúncia durante o procedimento disciplinar;
– Cumprido o prazo de cinco anos, poderá o ex-associado apresentar o pedido de readmissão, com evidências que demonstrem a melhoria de suas práticas de governança corporativa (e de controles internos, no caso de pessoas jurídicas);
– Caberá ao conselho de administração do IBGC, diante do pedido de readmissão, avaliar as evidências de melhoria, podendo basear-se em relatórios externos e na opinião do CAC-Conduta;
– O resultado do processo de readmissão será restrito à parte envolvida.
Em 2019, os associados aprovaram mudanças estatutárias que culminaram em alterações na estrutura organizacional do IBGC. A mais significativa delas foi a extinção da diretoria estatutária e sua substituição por uma diretoria executiva não estatutária - ocupada pelos profissionais que, até então, respondiam pelas superintendências. A mudança visa refletir mais fielmente o dia a dia do instituto, onde os diretores (antigos superintendentes) ficam à frente das atividades operacionais. Assim, o conselho de administração tornou-se o único órgão estatutário do IBGC.
A diretoria do IBGC conta com suporte de comissões de apoio à gestão. São elas:
– Comunidade de Conselheiros Certificados IBGC;
– Congresso;
– Educacional;
– Internacional; e
– Temática.
O conselho de administração do IBGC conta com o assessoramento de um comitê de auditoria permanente que o auxilia no controle sobre a qualidade de demonstrações financeiras e controles internos, visando a confiabilidade e a integridade das informações. Este sistema de vigília protege o IBGC e suas partes interessadas. Outra boa prática de governança adotada pelo instituto é a publicação anual de demonstrações financeiras, auditada por firma independente.
O Código de Conduta é um conjunto de normas que têm por objetivo administrar conflitos de interesse, em face do IBGC ou entre colaboradores, e dar corpo aos princípios de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa no âmbito das atividades do próprio instituto. As disposições do código se aplicam a associados, conselheiros de administração, coordenadores de capítulos ou comissões, professores, diretores, superintendentes, funcionários, profissionais certificados e também a terceiros que participam ou contribuem para as atividades. As tarefas de interpretação e aplicação do Código são do CAC-Conduta. O IBGC também oferece canais de denúncia que acolhem opiniões, críticas, reclamações e denúncias de todos os stakeholders. O instituto conta com um ouvidor e também oferece um canal de denúncias externo e independente. Assim, denúncias de condutas consideradas antiéticas são tratadas de forma adequada, sem conflitos de interesses e sob sigilo.
O IBGC disponibiliza meios para que associados, colaboradores e demais stakeholders enviem manifestações, contribuições, elogios e críticas.
Ouvidoria - As manifestações são recebidas pelo e-mail ouvidoria@ibgc.org.br e acompanhadas pelo ouvidor Gunter Eberhardt, associado que voluntariamente exerce a função.
Canal de denúncias – Disponível desde 2018, é mantido em parceria com a ICTS, empresa independente e especializada no recebimento e condução de manifestações de forma sigilosa e sem conflito de interesses. Acesse aqui.
Confira os documentos que registram as práticas de governança do IBGC
