A 4ª edição da pesquisa Pratique ou Explique: Análise Quantitativa dos Informes das Companhias Abertas Brasileiras, desenvolvida pelo IBGC, EY e TozziniFreire, em 2021, mostrou que as companhias de capital aberto seguem adotando, cada vez mais, as práticas de governança previstas no Código Brasileiro de Governança Corporativa. Em 2021, a adesão a elas foi de 58,7%, frente a 54,3% em 2020 e 51,1% em 2019.

É possível chegar a esses dados a partir dos informes de governança dessas empresas - que são entregues anualmente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e possuem o formato “pratique ou explique” que significa apontar as práticas de governança que as empresas adotam e justificar aquelas não assumidas. Mas o avanço ainda deixa espaço para melhorias.

Atento a isso, o IBGC, por meio de seu "Grupo de Trabalho Pratique ou Explique" lançou um relatório ao final de 2021 que sintetiza os trabalhos realizados pelo grupo nos últimos dois anos, e que consolida as principais percepções dessa e de outras pesquisas sobre a elaboração, uso do informe e sua relação com o Código Brasileiro de Governança Corporativa. As reflexões do relatório foram debatidas em evento de mesmo nome. Assista aqui. 

O relatório é o “Visões sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas” que faz um registro histórico das diferentes pesquisas, avaliações e interpretações dos integrantes do GT e traz, especialmente, os resultados de duas pesquisas feitas pelo grupo que mostram como tem sido o uso do informe entre as companhias abertas e quais as percepção dos profissionais dessas companhias.

Durante o evento de lançamento do relatório, Emerson Drigo da Silva, sócio fundador do VDV Advogados, mostrou que as companhias enxergam o informe como algo muito útil e que o material as instigam a divulgar outras informações. “Foi muito grata a descoberta de que as companhias enxergam o informe como uma oportunidade de melhoria interna da companhia”, contou Emerson.

Em contrapartida, o foco dado ao informe pelos conselhos é visto de maneira burocrática e grande parte (89%) dos investidores individuais, analistas de investimentos e gestores de recursos acreditam que as justificativas/explicações das companhias deveriam ser mais objetivas e precisas. 

Para Bia Kowalewski, sócia de Governança Corporativa/M&A do escritório WFaria Advogados, o informe deve chegar aos boards e os conselheiros devem ser protagonistas neste processo. “Façam o informe passar pelo conselho e ponham nas agendas dos conselheiros o processo de revisão do informe e a comparação com os seus concorrentes. Por que não avaliar isso?”, questionou Bia à audiência do evento. 

Não por acaso, 96% dos respondentes de uma das pesquisas abordadas no relatório observam que as informações fornecidas pelo informe constituem conteúdo relevante, agregando valor à análise de investimento. Para a especialista, o protagonismo das companhias faz diferença na governança e gestão estratégica das empresas, uma vez que a companhia manuseia o informe, compara com outros players de mercado e o posiciona para melhorar a governança interna. Sem esquecer de deixar as informações mais precisas. “O foco das respostas tem que ser na explicação e não apenas no sim, não e parcialmente”, acrescentou Kowalewski que falou ainda sobre o informe ser usado em um processo de benchmarking pela companhia.

“Aquelas que fazem isso encontram exatamente o benefício do informe para a governança, porque fazem um trabalho de revisão e comparação em relação aos concorrentes. Amanhã, no processo de investimento, essa companhia estará melhor precificada do que um concorrente. O informe leva a reflexão interna e oferece aprendizado”, explicou.

Fernando Soares Vieira, superintendente de relações com empresas (SEP) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por sua vez, reforçou a importância do informe para o investidor. “A importância do informe é indiscutível na tomada de decisão dos acionistas, o que é importante é o documento ser claro, verdadeiro e transparente para que os investidores possam considerá-lo nas suas decisões de investimento", disse.

Entre os destaques do relatório, é possível encontrar informações sobre a possibilidade, em alguns casos, de melhorias de redação do informe, além da necessidade de que sejam empreendidos esforços de educação para esclarecer o que é esperado de determinadas práticas, focando em explicá-las de uma maneira mais adequada.

Para conferir esse e outros dados de maneira completa, acesse o relatório Visões sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas no Portal do Conhecimento do IBGC, clicando aqui.