A obra foi desenvolvida pelo grupo de trabalho composto por integrantes da equipe IBGC e membros da Comissão Jurídica do instituto e para discorrer sobre o tema foram convidados: Elias de Matos Brito, sócio fundador da Exato Assessoria Ltda. e presidente do conselho fiscal da Petro Rio e Gafisa; Gabriela Baumgart, presidente do conselho de administração do IBGC; Julio Campos, CEO Compra Agora Serviços Digitais; e Mauro Takahashi Mori, sócio das práticas societária, de M&A e de governança corporativa do escritório Machado Associados, que atuou como moderador.
“Nos últimos dez anos muitas mudanças aconteceram, a Lei das SA, o marco legal das startups, o regulamento do novo mercado, a Lei das Estatais. Tudo isso está refletido nesta publicação”, iniciou Mauro Mori, coordenador do grupo de trabalho que elaborou o documento e que também participou da primeira versão do material, editada em 2012 e que agora é lançada de forma atualizada pelo IBGC.
Na ocasião de lançamento, foi unânime a observação dos palestrantes sobre a relevância da publicação no suporte às ações de governança corporativa de uma companhia, como enfatizou Elias de Matos Brito: “Trata-se de importante apoio ao enfrentamento de situações sobre determinados temas no nosso trabalho. Orienta com linguagem clara e diagramação que facilitam a leitura e o entendimento dos temas abordados”.
Ainda sobre a relevância do material, enquanto fonte de conhecimento para os conselhos, uma das questões abordadas no debate foi a relação dos administradores com outros agentes da governança, como os comitês de apoio ao conselho e o governance officer, as auditorias independente e interna e o conselho fiscal.
Gabriela Baumgart destacou que o governance officer faz muita diferença para o conselho de administração, tendo em vista ser responsável não somente pelas questões operacionais, mas estratégicas: “É um profissional estratégico, que precisa de conhecimentos diversos, inclusive do arcabouço jurídico, além de profundos conhecimentos de governança”.
A publicação apresenta, em linguagem acessível, inclusive para quem não é da área jurídica, os principais pontos referentes à matéria abordados na Lei das S.A., que rege as companhias, e no Código Civil, que trata das sociedades limitadas. Portanto, o conteúdo se aplica aos administradores estatutários das sociedades anônimas, abertas e fechadas, e das sociedades limitadas. No material, você vai navegar por uma série de orientações, além das citadas, entre as quais:
● O que levar em conta antes de aceitar um convite para ser administrador.
● Formas e tipos de contratação.
● Atitudes diligentes.
● Penalidades aplicáveis ao insider trading.
● Responsabilidades.
● Pós-mandato.
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