Covid-19 coloca empresas em compasso de espera por flexibilização

Na estreia da série de webinars IBGC Conecta, especialistas debateram os desafios das companhias no cumprimento de prazos legais diante da pandemia

  • 24/03/2020
  • Equipe IBGC
  • Eventos

Pressionadas pelos desdobramentos do coronavírus no Brasil e no mundo, as companhias abertas estão passando por momentos turbulentos envolvendo suas entregas de demonstrações financeiras e a realização de assembleias dentro dos prazos regulamentares.

O momento é de espera por uma Medida Provisória (MP) que flexibilize os calendários e a realização de assembleias virtuais, com participação totalmente online, segundo a diretora de Emissores na B3, Flavia Mouta. Atualmente, apenas o voto online é permitido. Segundo ela, até agora poucas companhias realizaram suas assembleias, comportamento esperado para o período, pois as reuniões geralmente são realizadas perto do prazo legal final, 30 de abril.

No primeiro webinar da série IBGC Conecta, realizado na terça-feira (24 de março), Flavia contou que em um primeiro momento houve muita dúvida se a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a B3 ou o Conselho Monetário Nacional (CMN) teria o poder de concessão de novos prazos. “O fato é que os prazos para assembleias são determinados por lei e apenas um outro instrumento de lei teria o condão de prorrogar essa determinação”, explicou. 

Sócia no Lobo de Rizzo Advogados, Paula Magalhães reforçou que, embora a CVM tomasse a iniciativa de não autuar participantes do mercado no período de pandemia, por exemplo, uma MP daria mais segurança e proteção para as companhias. “O cenário nos trouxe a oportunidade de testar outros modelos de assembleia, o momento é propício e mais que especial para que isso aconteça”, defendeu. A CVM já trabalha com outros órgãos do governo federal em uma proposta  para o adiamento de assembleias no país, segundo informações do Valor Econômico.

Com base das demonstrações financeiras já entregues ao regulador, de até 40 empresas, o escritório Lobo de Rizzo analisou os questionamentos mais citados pelas companhias nos relatórios nesse período de pandemia. As palavras ou situações que mais se repetiram nos documentos envolviam monitoramento, planos de contingenciamento, dificuldades em estimar a crise, cancelamentos de pedidos, pedidos recebidos ou em andamento, cancelamento e inadimplência de clientes, volatilidade do preço em bolsa, volatilidade do câmbio e preocupações com a logística de suprimentos para que as plantas sigam com suas atividades.

O webinar chegou a reunir 577 espectadores sob mediação da sócia da ACE Governance, Cristiana Pereira.

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