Quem será o país pioneiro em governança na Europa?

Novo estatuto de empresas, proposto por Parlamento Europeu; pode colocar França na linha da frente das boas práticas

  • 19/02/2021
  • Equipe IBGC
  • Pelo Mundo

Em dezembro de 2020, o Parlamento Europeu publicou uma resolução (2020/2137 - INI) sobre governança corporativa sustentável.  O texto é um estímulo para que a Comissão Europeia apresente uma proposta legislativa destinada a garantir que as obrigações dos gestores não sejam mal interpretadas como equivalentes à maximização de curto prazo do valor para o acionista, mas sim visando os interesses de longo prazo da empresa e da sociedade como um todo.

A modificação do quadro jurídico da empresa, proposta pelo Parlamento Europeu, pode colocar a França na linha da frente graças às propostas de lei que já vêm sendo tramitadas no Senado, explica em sua coluna no jornal Le Monde o professor de ciências da gestão na Université MinesParisTch/PSL,  Armand Hatchuel.

Segundo Hatchuel, o Parlamento Europeu constrói a sua argumentação em três fases, cujo raciocínio se aproxima das análises que contribuíram para a proposição, já em andamento, de uma reforma no estatuto das empresas francesas.

Iniciativas a favor da governança

Em primeiro lugar, o Parlamento rompe com a concepção dogmática da empresa como agente económico. No artigo 18 do projeto de lei, as empresas não seriam mais entidades abstratas, desligadas dos desafios ambientais e sociais atuais. Em seguida, a resolução observa o fracasso das abordagens usuais para estabelecer uma governança adaptada às questões sociais e ambientais. 

O texto do Parlamento Europeu considera ainda que as muitas iniciativas internacionais em favor da governança corporativa sustentável continuam sendo instrumentos jurídicos não vinculantes. Ou seja, sem influenciar de fato o comportamento corporativo em relação às questões ambientais.

Por último, deduz, a recomendação do legislativo europeu ressalta a necessidade de ver a União Europeia adotar legislação única nesta matéria. Caso a mudança do estatuto jurídico das empresas europeias, o fato de a França estar à frente das discussões dentro de casa, pode favorecer a adoção das melhores práticas de governança corporativa. Segundo o autor do artigo, as empresas francesas podem acabar em vantagem sobre as pares de outros países europeus na corrida por adequação ao chamado capitalismo de stakeholders

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