O IBGC realizou na última terça-feira, 15 de abril, o evento Novo Mercado em Foco: A Evolução das Regras e os Próximos Passos para as Companhias na sede do instituto em São Paulo (SP). O encontro debateu os principais pontos sobre a revisão do regulamento do Novo Mercado da B3, que agora segue em audiência restrita para votação das companhias abertas.
Aberto para todos os interessados, o evento consolidou uma manhã de reflexões com os principais especialistas sobre o tema do mercado. Flávia Mouta, diretora de regulação de emissores da B3; Fábio Coelho, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), e Isabella Saboya, conselheira de administração da Brasilagro, Klabin e Wiz, integraram a mesa de debates com mediação de Edna Holanda, coordenadora da comissão de mercado de capitais do IBGC e sócia da ACE Governance.
O diretor de conhecimento e impacto do IBGC, Luiz Martha, deu as boas-vindas ao público. Durante a sua fala de abertura, enfatizou a importância desse debate para o mercado de capitais, tendo em vista o momento crítico que vive durante a sua evolução.
“A história do IBGC e do Novo Mercado é muito interligada, não dá muito para separá-los ao longo desses anos, principalmente quando falamos de evolução de governança corporativa”, elucidou o diretor. Além disso, também pontuou que o instituto recomenda fortemente o engajamento dos conselheiros e dos conselhos de administração nesse tipo de debate para entender as mudanças e discuti-las a fundo, para apenas assim tomar uma decisão amadurecida sobre o tema.
Novo Mercado em pauta
Os palestrantes apresentaram diversos insights a respeito das atualizações regulamentárias ao longo da manhã de debates. Fábio Coelho, antes de iniciar a sua fala, trouxe um pouco do contexto histórico sobre o tema e relacionou a importância para o mercado de capitais brasileiros.
“A criação do Novo Mercado colocou o Brasil numa rota internacional dos investidores; não foi automático, mas se alinhou com um monte de regras que outras bolsas ao redor do mundo”, pontuou. Fábio também enfatizou que o Novo Mercado é a maior vitrine de governança no Brasil.
Atualmente a audiência restrita segue em duas etapas:
• 18 de março a 31 de março: período para que as companhias avaliem o edital;
• 1º de abril a 30 de abril: período de votação;
Ao ser questionada sobre quais são os desconfortos enfrentados pelas empresas em relação a itens de audiência restrita, Isabella Saboya aponta que são quase todos, mas que o canal de denúncias ganha destaque nesse quesito. "Eu vejo um pouco como um tabu nas companhias, porque elas ficam muito cautelosas para não ter mal-entendidos. É importante puxar dados com mais qualidade desses canais, porque há uma dificuldade de divulgação, inclusive internamente", argumentou.
Flávia Mouta, por sua vez, enfatizou que as discussões sobre Novo Mercado não se limitam apenas às companhias dentro desse segmento, mas sim a todas que estão listadas; e destacou, também, que as reuniões ocorridas ao longo das duas consultas públicas receberam a participação de companhias que não estavam no Novo Mercado, e até mesmo das fechadas.
“Então também tem um caráter educativo muito importante; de fomentar alguns temas que muitas vezes não estão no radar das pessoas. A gente fala sobre clawback rule com a maior tranquilidade, mas nessas reuniões que a gente fez na primeira rodada de consulta pública tivemos que dar um passo para trás e explicar o que é isso para muitas pessoas”, pontuou.
Confira aqui as duas notas públicas do IBGC a respeito das consultas públicas sobre a evolução das regras do Novo Mercado, publicadas em 2024.