Comunicação com a sociedade é ponto chave para privatização

Demanda popular tem sido por esclarecimentos sobre regulamentações e fiscalização dos serviços pós desestatização

  • 19/11/2020
  • Ana Paula Cardoso
  • Congresso

“Devemos dar subsídios para evitar as análises simplistas da população e da opinião pública sobre privatização”, disse Sergio Lazzarini, professor titular da Cátedra Chafi Haddad de Administração do Insper, durante a plenária “A governança nas privatizações”, do 21º Congresso IBGC. Lazzarini lembrou que o tema é polêmico. Segundo ele, cerca de um terço da população é contra porque não entende os motivos que levam à privatização de uma empresa lucrativa. Outro um terço é a favor porque acredita que a empresa pública é usada para fins políticos. A outra parte considera não ter informações suficientes para formar uma opinião. 

A controvérsia, segundo Lazzarini, é resquício dos processos de privatização dos anos 1990. Hoje, no entanto, os agentes envolvidos em privatizações têm mais consciência sobre o quanto é importante manter a população bem informada. Entre os esclarecimentos mais requeridos pela população estão:  a dúvida se a privatização vai de fato resolver o problema de excesso de gastos públicos;  e se os usuários dos serviços prestados pela empresa privatizada serão afetados negativamente. 

Elvira B. Cavalcanti Presta, diretora financeira e de Relações com Investidores da Eletrobras, lembrou que a qualidade e o preço dos serviços prestados independem de quem é o dono da empresa. "Muitas vezes as opiniões são rasas. Uma empresa privatizada pode ser até mais benéfica à sociedade do que uma estatal”, ponderou. 

As opiniões infundadas podem ser combatidas com informação.  É o que defende Lidiane Delesderrier Gonçalves, superintendente da área de estruturação de empresas e desinvestimento do BNDES. Ela reforçou a importância da governança corporativa ainda na frase de elaboração dos projetos de privatização e enfatizou a necessidade de se endereçar os argumentos de privatização a cada um dos envolvidos.

Lidiane também lembrou que levar o projeto ao conhecimento de todas as partes interessadas mitiga os riscos de sofrer processos judiciais que impedem ou, no mínimo atrasam, as desestatizações. ”Hoje temos até empresa de comunicação especializada em elaborar informativos didáticos e de fácil compreensão sobre o tema”. 

Projeto e liderança

Os participantes da sessão lembraram que privatização de estatais é um projeto que parte do poder executivo e, em geral, é legitimado pelo programa de governo apresentado pelo então presidente durante sua campanha eleitoral. Desta forma, a condução se reflete na estratégia dentro das instituições públicas que trabalham neste seguimento. Leonardo Cabral, diretor de Privatizações do BNDES, contou que, em 2018, a área de privatização do banco trabalhava em 30 projetos. Destes, somente sete envolviam privatização. “Tivemos a oportunidade de aumentar o time e hoje o número de projetos de privatização subiu para 95”. 

Para Elena Landau, presidente do conselho acadêmico do Livres e sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados, um dos ganhos gerados pela Lei das Estatais (Lei 13.303/16) foi a retomada dos processos de privatização pelo BNDES. Ela concorda serem a comunicação e o detalhamento dos projetos, realizados pelo BNDES, muito importantes, pois trazem clareza sobre o aspecto fundamental de uma privatização: os ganhos em produtividade.

No entanto, para a comunicação ser mais eficaz, Elena considera imprescindível que haja uma liderança. Para ela, falta um representante no governo agindo  como porta-voz do projeto de privatização das estatais brasileiras.  Segundo ela, nem o Presidente da República e nem o Ministro da Economia tem feito este papel. "O Brasil precisa identificar quem é a ‘cara’ da privatização nesse governo. Alguém que simbolize o projeto de privatização", disse Elena 

A sessão teve como moderador Kleber Luiz Zanchim, sócio do SABZ Advogados.

O 21º Congresso IBGC acontece entre 3 e 27 de novembro e conta com patrocínio de KPMG, B3, Brunswick, Diligent, Bradesco, Cielo, Domingues Advogados, INNITI, Itaúsa e Nasdaq MZ. Para saber mais, acesse aqui


Confira as últimas notícias do Blog IBGC