Transparência e prestação de contas na prática dos boards

Amplo sistema ético deve ser o cerne das regras para uma boa governança corporativa

  • 11/05/2021
  • Carlos Velloso, Andriei Beber, Bruno Basso, Carl Muller, Léia Wessling e Paulo Viana
  • Artigo

Confúcio, pensador e filósofo chinês, argumentava que: “governar pelo exemplo – e não pelo medo – inspiraria as pessoas a uma vida virtuosa”. Seus ensinamentos representam uma espécie de manual de regras para uma boa governança, cujo cerne é um amplo sistema ético.

Governança associa-se aos processos de interação e tomada de decisão entre atores envolvidos em um problema coletivo. É a maneira por meio da qual regras, normas e ações são estruturadas, sustentadas, regulamentadas e responsabilizadas.

Visivelmente passamos por uma transformação social impulsionada por toda uma era digital. Mudanças claras em nosso padrão de consumo, forma de pagamento, de compra e, o mais importante, como olhamos para os produtos que consumimos e as organizações que os produzem.

O tamanho da transformação que vivemos atualmente é proporcional ao tamanho da incerteza de nosso futuro. O mundo vem transformando-se em uma velocidade nunca vista antes. Conceitos são atualizados. Certezas viram incertezas. Novas tecnologias, novos produtos, novas máquinas, ... Tudo é novo por apenas vinte e quatro horas.

Percebe-se uma erosão crescente da confiança do público nas empresas. O barômetro Edelman Trust de 2020 revela que nenhuma das quatro instituições sociais que o estudo avalia - governo, empresas, ONG’s e mídia - é confiável.

Há um interessante artigo intitulado Do corporations have a duty to be trustworthy?, no qual os autores afirmam que, desde a crise financeira global de 2008, as empresas enfrentaram uma grave queda de confiança. Ocorre que não há nada de trivial em se estabelecer confiança ou, se preferirmos, confiabilidade, pois são, ambos, elementos fortemente interconectados com a possibilidade de respostas positivas aos anseios dos stakeholders.

A experiência com a Covid-19 nos recordou, que apesar de sermos nações com fronteiras, há situações, como esta crise, que acabam se espalhando pelo mundo e somente podem ser combatidas de forma eficiente, quanto melhor for nossa capacidade de colaboração.

Colaboração depende de confiança e esta, por sua vez, depende de nossa disposição para a transparência. A Transparency International publicou recentemente o Índice de Percepção de Corrupção 2020. Numa escala onde 0 representa ‘highly corrupt’ e 100 representa ‘very clean’, encontramos o Brasil na posição 38, na faixa vermelha da corrupção. No “jogo” mundial, esta posição resulta em falta de confiança no nosso país e suas instituições sociais, influenciando negativamente a nossa capacidade de desenvolvimento. Nível de corrupção tem tudo a ver com a disposição de ser transparente e de prestar contas sobre seus atos e decisões, de forma tempestiva.

Nesse contexto, nada mais importante que nossas organizações interajam e se integrem a esse novo mundo. Mais conectado, mais responsável e mais transparente.

Conselho conectado com valores

A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), recentemente publicou seu Guia ASG, abordando a “Incorporação dos aspectos ASG nas análises de investimentos”. A sigla ASG está para uma estratégia de sustentabilidade ambiental, social e de governança. O guia aborda o dever fiduciário dos gestores de recursos e explica: “A Instrução CVM 558, que regulamenta a atividade profissional do administrador fiduciário e do gestor de recursos, determina que esses agentes devem exercer suas atividades com boa-fé, transparência, diligência e lealdade em relação aos seus clientes.” Para o desenvolvimento de uma estratégia ASG exitosa, a prática da transparência e da prestação de contas, são pilares fundamentais.

Impossível pensarmos em um conselho de administração não conectado com esses valores, pois, certamente, isso será determinante para o futuro e a sobrevivência de nossas organizações.

Accountability, isto é, a prestação de contas, é um dos princípios basilares da governança corporativa. Ao detentor da autoridade decisória cabe prestar contas, ou seja, fornecer razões normativamente reconhecidas que suportem suas decisões e/ou condutas, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.

Às instituições e empresas não basta apenas a permissão regulatória ou legal, mas também a "permissão social" para conduzir seus negócios. Cada vez mais, possuir a licença social para operar é uma parte essencial do funcionamento dentro das alçadas democráticas, uma vez que, sem apoio popular suficiente, é improvável que as agências governamentais concedam voluntariamente permissões ou licenças. Não se refere apenas a um acordo ou documento formal, mas à credibilidade real, confiabilidade e aceitação das organizações e seus projetos.

A prestação de contas do conselho de administração consiste em assumir a responsabilidade por todas as atividades da empresa e apresentar uma avaliação justa, equilibrada e compreensível da posição e das perspectivas da organização para as partes interessadas. O primeiro passo para a responsabilidade é entender e determinar completamente a natureza e a extensão dos riscos dentro da organização, estabelecendo canais claros para a tomada de decisão e a comunicação.

Transparência é a chave para a prestação de contas. Relatórios abertos, claros e fidedignos ajudarão a organização a comunicar-se com as partes interessadas, firmando uma saudável conexão. A responsabilidade precisa estar incorporada na cultura de uma entidade e estar sujeita à revisão, à medida que a organização cresce ou que seu perfil de risco muda.

O ‘tone at the top’ deve ser explícito e visível para todos que se relacionam com a empresa. É a bússola que norteia os valores e o clima ético de uma organização.

O conselho de administração deve liderar esse processo, com conduta exemplar, alinhando o discurso à ação, vinculando compromisso ao resultado.

Autor:
Comitê Coordenador do Capítulo SC / IBGC (Carlos Velloso, Andriei Beber, Bruno Basso, Carl Muller, Léia Wessling, Paulo Viana)

Este artigo é de responsabilidade dos autores e não reflete, necessariamente, a opinião do IBGC.

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