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IBGC contribui na segunda fase de audiência pública promovida pela BM&FBovespa

09/01/2017
Instituto comentou sobre Evolução dos Segmentos Especiais de Listagem Novo Mercado e Nível 2

 

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa enviou à BM&FBovespa suas manifestações a respeito da segunda fase da Audiência Pública do processo de evolução dos segmentos especiais (Novo Mercado e Nível 2).

Os comentários podem ser vistos no site do instituto na aba Advocacy - Audiência Pública - 2017, ou clique aqui. Além dessas manifestações, a Bolsa recebeu outros comentários em interações realizadas com companhias, investidores e entidades do mercado de capitais.

Em 07/11/2016, a BM&FBOVESPA decidiu ampliar a fase de discussões após receber importantes contribuições durante a primeira Audiência Pública e nas diversas interações com o mercado que resultaram em alterações nas propostas para os regulamentos do Novo Mercado e do Nível 2.

O cronograma prevê a realização da Audiência Restrita de 15/03/2017 a 31/05/2017, e período de votação para as companhias listadas de 01/06/2017 a 23/06/2017. 

Histórico

O Novo Mercado foi criado em 2000 como segmento diferenciado de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometessem com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela legislação em vigor.
 
A premissa adotada em sua criação era a de que a adoção de boas práticas de governança corporativa seria capaz de permitir a redução da percepção de risco por parte dos investidores. Assim, a redução da assimetria informacional e os direitos e garantias adicionais poderiam influenciar positivamente a valorização e a liquidez das ações. Contudo, para que a premissa se mantenha aplicável, é necessário que as regras estejam em constante evolução.
 
Os regulamentos dos Segmentos Especiais de listagem foram alterados anteriormente em 2006 e 2011 e, cinco anos após a última revisão, a BM&FBOVESPA inicia uma nova discussão com ampla participação do mercado.

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